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3º DIRMIN

 

O Congresso foi uma excelente oportunidade para os profissionais do Direito e de outras áreas que se relacionam com a indústria mineral conhecerem e aprofundarem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação desse importante segmento produtivo no País e em vários outros países.

 

A iniciativa teve por objetivo traçar um panorama atual do setor mineral, assim como proporcionar aos presentes uma visão ampla da mineração internacional e de temas jurídicos que envolvem a atividade no Brasil e nos demais países do mundo.

 

Nesta edição, o Congresso debateu conceitos legais, avaliou interpretações e posicionamentos, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor.

 

Público-Alvo

 

O público-alvo do 3º Congresso Internacional de Direito Minerário abrangeu diversas categorias. Entre elas, os integrantes das carreiras jurídicas de Estado, nos mais diversos níveis hierárquicos, como magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores de Estado e de Município, delegados de polícia, advogados públicos federais, entre outros.

 

O Congresso contou também com a presença de dirigentes e consultores jurídicos do setor mineral, como sócios dos mais renomados escritórios de advocacia do Brasil e de vários países, representantes de entidades de classe, além de executivos e técnicos dos ministérios e de órgãos que desenvolvem políticas voltadas a esse segmento.

 

Além desses participantes efetivos estiveram presentes também executivos, lideranças da sociedade civil organizada, integrantes dos Tribunais Superiores e Regionais e representantes da classe política.

 

O Congresso contou ainda com a participação de especialistas em Direito Minerário que debateram os conceitos legais, avaliaram interpretações e posicionamentos e entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor, além de caminhos conjuntos para imprimir mais qualidade e celeridade à prestação dos serviços e uma maior segurança jurídica às relações específicas das atividades de mineração.

 

Esta foi a terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário e reuniu aproximadamente 200 participantes.

 

 Sobre o IBRAM

 

O Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br) é uma organização nacional privada, sem fins lucrativos, que tem por objetivo congregar e representar as empresas e instituições que atuam no setor mineral, de modo a estabelecer um ambiente favorável aos negócios, à competitividade e ao desenvolvimento sustentável.

 

 Fundado em dezembro de 1976, o IBRAM tem grande capacidade de articulação com diferentes atores e setores da economia e com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tanto no plano federal, como no estadual. Atua também junto a seus congêneres no âmbito internacional.

 

Em seu quadro de associados, o IBRAM reúne mineradoras, entidades de classe patronais, empresas de Engenharia Mineral, Ambiental, de Geologia, fabricantes de equipamentos, centro de tecnologia, bancos de desenvolvimento, entre outros. São mais de 180 sócios que, direta ou indiretamente, fazem parte da atividade mineral brasileira.

 

 Acesse o site www.ibram.org.br e saiba mais sobre a atuação do Instituto.

 

Destaques

 

 

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